Artigo 1 – São símbolos do Município de Mantena, MG, de
conformidade com disposto no § 3º
do Art. Dada Constituição Federal:
a)
O Brasão
Municipal
b)
A Bandeira
Municipal
c)
O Hino Municipal
Art. 6º - A bandeira municipal de Mantena, minas gerais de autoria do heraldista prof. Arcinoé Antônio Peixoto de Faria, da Enciclopédia Heráldica Municipalista, será esquartelada em cruz, sendo os quartéis das cores alternadas de verde e vermelho, constituídos por quatro faixas brancas carregadas de sobrefaixas azuis, dispostas duas a duas no sentido horizontal e vertical e que partem dos vértices de um losango central, onde o BRASÃO MUNICIPAL é aplicado.
§ 1º de conformidade com a tradição da heráldica portuguesa, da qual herdamos os cânones e regras as bandeiras municipais podem ser gironadas, sextavadas, esquarteladas em cruz, em sautor, e em faixa e ainda terciadas, tendo por cores as mesmas constantes do campo do escudo e ostentando ao centro ou na tralha uma figura geométrica onde o brasão municipal é aplicado.
§2º a bandeira municipal de Mantena obedece á regra geral, sendo esquartelada em cruz, lembrando nesse simbolismo o espírito cristão de seu povo.
§3º o Brasão aplicado na bandeira, representa o Governo Municipal e o losango branco onde é contido representa a própria cidade-sede do município; a cor branca é símbolo de paz, amizade, trabalho, prosperidade, pureza, religiosidade. As faixas brancas carregadas de sobre faixas azuis, que partem dos vértices do losango central, esquartelando a bandeira, representam a irradiação do Poder Municipal que se expande aa todos os quadrantes de seu território; a cor azul simboliza a justiça, nobreza, perseverança, zelo e lealdade. Os quartéis, nas cores alternadas de verde e vermelho, representam as prosperidades rurais existentes no território municipal; o verde é símbolo de honra, civilidade, cortesia, abundância, alegria – é a cor simbólica da esperança e, a esperança é verde, porque lembra os campos verdejantes na primavera, fazendo esperar copiosa colheita; o vermelho simboliza o amor pátrio, dedicação, audácia, intrepidez, coragem, valentia.
Art. 19 – O BRASÃO DE ARMAS DE MANTENA, de autoria do heraldista prof. Arcinoé Antônio Peixoto de Faria, da Enciclopédia Heráldica Municipalista, é descrito em termos próprios da heráldica da seguinte forma:
Escudo samnítico encimado pela
coroa mural de oito torres de agentes e iluminada de goles. Em campo de
argente, posto em abismo, um escudete de blau com uma cabeça de Mouro encimada
de uma águia bicéfala com um cordão de São Francisco em orla, tudo de Jalde,
ladeado de duas buzinas de caça, estilo boiadeiro, de goles em chefe. O “T”
(TAL) DE GÓLES e ao termo de um triplo mantel de Sinópla, cortado de uma faixa
ondada de argente tendo como suportes, toras de madeira ao natural e galhos de
café frutificados ladeando o escudo e entrecruzados em ponta, sobrepondo a tudo
um listel de goles, contendo em letras argentinas o topônimo “MANTENA” ladeado
pelos milésimos “1932” e “1943”.
§ Único – o Brasão descrito neste artigo em termos
de heráldica tem a seguinte interpretação simbólica:
a) O escudo samnítico, usado para representar o Brasão
de Armas de Mantena, foi o primeiro estilo de escudo introduzido em Portugal
por influência francesa, herdado pela heráldica brasileira como evocativo da
raça colonizada e principal formadora da nossa nacionalidade;
b) A coroa mural que sobrepõe é o símbolo universal dos
brasões de domínio que, sendo de argente (prata), de oito torres, das quais
apenas cinco são visíveis em perspectivas no desenho, classifica a cidade
representada na Segunda Grandeza, ou seja, sede da comarca;
c) O metal argente (prata) do campo do escudo, é
símbolo de paz, amizade, trabalho, prosperidade, pureza, religiosidade;
d) Em abismo (centro ou coração do escudo), o escudete
de blau (azul) com uma cabeça de mouro encimada de uma àguia bicéfala e orlado
de um cordão de São Francisco, tudo de Jalde (ouro), reproduz asa armarias do
fundador do povoado, Cândido Ribeiro Gonçalves que teve a primeira denominação
de Barra do Córrego dos Ilhéus, uma vez que o doador das terras do patrimônio
era conhecido por “Cândido Ilhéus”;
e) A cor blau (azul) do campo do escudete é símbolo de
justiça, nobreza, perseverança, zelo e lealdade e o metal jalde (ouro) das
peças móveis do mesmo simboliza a glória, esplendor, grandeza, riqueza,
soberania;
f) As buzinas de caça, estilo boiadeiro, de goles (vermelho)
lembram no Brasão a pecuária, uma das expressões econômicas de maior destaque
na vida municipal:
g) O esmalte goles (vermelho) simboliza o amor-pátrio,
dedicação, audácia, intrepidez, coragem, valentia;
h) Em chefe (parte superior do escudo) o “T” (TAL) de goles
(vermelho), símbolo heráldico da Irmandade Franciscana, a qual pertencia Santo
Antônio e Padroeiro da Cidade;
i)
A cor sable (preto)
é símbolo de prudência, sabedoria, moderação, desprendimento, firmeza de
caráter;
j)
Ao termo (parte
inferior do escudo), o triplo mantel sinópla (verde) representa asas elevações
rochosas e a fertilidade do solo e a faixa ondada de argente (prata) representa
o Rio Mantena;
k) A cor sinopla (verde) é símbolo de honra,
civilidade, cortesia, abundância, alegria- é a cor simbólica da esperança e, a
esperança é verde, porque lembra os campos verdejantes na primavera, fazendo “esperar”
copiosa colheita;
l)
Nos ornamentos
exteriores, o café e a madeira lembram os principais produtos oriundos da terra
dadivosa e fértil:
m) No listel de goles (vermelho) em letras argentinas (prateadas),
inscreve-se o topônimo identificador ‘MANTENA’ ladeado pelos milésimos “1932”
de sua fundação e “1943” de sua emancipação política.
O HINO MUNICIPAL
Art.18 – Fica o Poder Executivo autorizado a contratar
serviços de um compositor ou instituir concurso entre compositores para a
escolha do Hino.
Parágrafo Único – A
regulamentação do Hino Municipal obedecerá em princípio a presente Lei e o
prescrito no Decreto-Lei nº 4.545 de 31 de julho de 1942, com relação ao Hino
Nacional.
HINO À MANTENA
Letra e Música de José Neto (1981)
I
Dos Ilhéus um nome ficou
Benedito Quintino também
Valadares assinou
A cidade Fernandes Fundou
(Refrão)
Mantena
Terra boa
de produtos rurais
II
Na riqueza do solo ficou
A esperança de um povo feliz...
Que encontrou verdes matas
Na contesta dos cafezais.
III
Se o destino da fé implantou
Frei Inocêncio na história ficou...
Nas capelas, na matriz
Saudoso ancião imortal
IV
Mantena agora é mais Brasil
Com civismo Cultural
Seu povo varonil
E Simbolismo triunfal
PRIMEIRA ATA DE INAUGURAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENA -MG.
08 DE DEZEMBRO DE 1947
CORTESIA : CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENA
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